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Termos e Condições gerais de uso da MedSabia

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Os termos e condições gerais de utilização da MedSabia aplicam-se a todos os serviços e produtos oferecidos pela própria MedSabia.

Os serviços e produtos da MedSabia estão disponíveis no site https://medsabia.com e em todos os seus subdomínios, além de todos os aplicativos para Android, iOS e outras distribuições de software.

Ao aceitar "eletrónicamente" os Termos e Condições Gerais de uso na secção que assim o exige para o uso de qualquer serviço, o usuário estará automaticamente aceitando e concordando totalmente com todos os termos que regem o uso da nossa plataforma.

Os Termos e condições de uso podem mudar sem aviso prévio. A MedSabia pode mudar se for necessário, uma vez que os nossos usuários tenham aceito os termos anteriores aos publicados, deverão aceitar as novas alterações para continuar a usar nossos serviços e produtos.

CLÁUSULA 1ª - DAS DEFINIÇÕES PRINCIPAIS

1.1 As seguintes definições serão apresentadas abaixo para ajudar os nossos usuários a perceber melhor os nossos Termos e Condições Gerais de uso.

CENTRO MÉDICO: É qualquer entidade que ofereça pelo menos um serviço médico ou de saúde à população de forma sistemática.

USUÁRIO: Consideramos usuários todos os utilizadores da Internet que, por algum motivo, entram ou utilizam alguns dos nossos serviços acidentalmente ou de propósito.

REGISTO O processo de REGISTO pode ser;

  • Registo de centro médico
  • Registo de pessoal médico
  • Registo de pacientes

CONTRATAÇÃO: Processo que deve ser realizado pelo próprio USUÁRIO que cria a conta do CENTRO MÉDICO, -geralmente o gerente do CENTRO MÉDICO- a fim de utilizar os nossos serviços de forma ampliada, após o REGISTO do CENTRO MÉDICO.

CORREIO: Endereço eletrónico postal informado pelo USUÁRIO durante o ato do REGISTO, é utilizado durante o registo para a verificação da conta criada. Pode ser usado para fazer contacto com o USUÁRIO.

PALAVRA-PASSE: Combinação de letras e números obrigatórios de mais de 6, escolhidos pelo USUÁRIO durante o ato do REGISTO de forma consciente. A PALAVRA-PASSE deve ser privada, não deve ser compartilhado con niguém e deve ter uma complexidade média-alta para o utilizador, não deve ser números de documentos, datas importantes ou seqüências lineares de números (exemplo: 123456).

CREDENCIAIS DE ACESSO: São compostas pelo par de dados CORREIO/PALAVRA-PASSE, os quais são definidos pelo USUÁRIO. Essa combinação deve ser mantida em segredo total, devido a que não somos responsáveis pelo uso indevido toda resposabilidade cai sobre o dono de ditas claves de acesso

TEMPO INICIAL DE PROVAS: Refere-se ao tempo que o usuário utiliza os nossos serviços sem pagar, gátis, após realizar o REGISTO do seu CENTRO MÉDICO, durante este tempo o USUÁRIO poderá explorar todas as nossas funcionalidades gratuitamente. Uma vez que este tempo termine, o USUÁRIO deverá prosseguir para a CONTRATAÇÃO de acordo com suas necessidades.

ENTRADA: Consiste na autenticação e na atribuição das permissões necessarias do USUÁRIO de acordo com as que este possui. Este processo é iniciado uma vez que o USUÁRIO tenha inserido corretamente as suas CREDENCIAIS DE ACESSO.

SOFTWARE OU MODULOS: Sistema de processamento de dados cujo objetivo principal é ajudar o USUÁRIO no gerenciamento de informações ou dados relacionados com pacientes ou dados proprios do centro médico. Facilitar as tarefas diárias que vão desde Históricos clínicos, Calendários médicos, Faturamento, Pagamento de pessoal médico e outras funções diarias.

PLANOS DE USO PARA USUÁRIO: Refere-se ao plano que agrupa um conjunto de funcionalidades associadas a ele. Para mais informações, acesse a cláusula 4.1.

SÍTIO WEB OU PLATAFORMA: El portal electrónico da MedSabia encontra-se baixo o endereço https://medsabia.com e tudos os posivéis subdominios associados.

CLÁUSULA 2ª – DO OBJETIVO

2.1 O objetivo principal dos atuais termos é a disponibilização, pela própria Medsabia, dum conjunto de softwares integrados com o objetivo de auxiliar no trabalho diario dos profissionais da área da saúde/medicina com o objetivo de atingir a máxima eficiencia no gerenciamento das informações dos pacientes, bem como oferecer uma solução o mais completa possível para qualquer CENTRO MÉDICO que também contenha outros tipos de pessoal não médico, oferecendo um conjunto de ferramentas para facilitar o trabalho diário.

2.2 Todos os nossos USUÁRIOS declaram que estão cientes e que concordam plenamente que são os maiores responsáveis pelos conteúdos médicos e pessoais de pacientes, informações de outros USUÁRIOS e qualquer tipo de dados que eles mesmos inserem ou gerenciam, de forma direta ou indireta na nossa plataforma.

2.3 A MedSabia facilitará a comunicação entre os USUÁRIOS de um mesmo CENTRO MÉDICO e os pacientes que utilizam os seus serviços médicos, sendo um intermediário na troca de informações.

2.4 O pagamento dos serviços contratados pelo CENTRO MÉDICO, não necessariamente tem que ser feito durante a CONTRATAÇÃO. Para a realização deste é oferecido ao CENTRO MÉDICO um período não superior a 15 dias após a data de emissão da Fatura do Pagamento criada no ato de CONTRATAÇÃO. A forma e forma de depósito do valor descrito na fatura pode ser decidida pelo CENTRO MÉDICO que realiza a CONTRATAÇÃO desde que cumpra com o tempo de pagamento. O atraso no pagamento pode trazer uma suspensão temporária ou permanente dos nossos serviços.

CLÁUSULA 3ª - REGISTO DE CONTAS DE USUÁRIOS

3.1 A ativação de uma conta do USUÁRIO é obrigatória para a autorização e uso dos serviços pelo SOFTWARE. O registo de todos os USUÁRIOS é feito gratuitamente. O usuário que realiza o REGISTO deve fornecer dados reais e atualizados de acordo com as informações exigidas no formulário de REGISTO.

3.2. Nosso site fica disponível para todos os nossos USUÁRIOS durante 24 horas por dia, 7 dias por semana, com uma disponibilidade mínima de 98,9% ao longo do ano, de acordo com nossos fornecedores de serviços. A outra porcentagem restante refere-se aos problemas de força maior e casos fortuitos de indisponibilidade que serão imediatamente notificados aos nossos USUÁRIOS.

3.3 As CREDENCIAIS do USUÁRIO são privadas, pessoais e intransferíveis, por isso a MedSabia não se responsabiliza pelo uso indevido destas. É importante enfatizar que também é responsabilidade do usuário criar uma PALAVRA-PASSE o mais segura possível, que ele possa memorizar e que ele não tenha que escrever como nota em lugar algúm, pois pode ser visualizado por uma terceira pessoa, sendo este um risco que expõe seus dados. Também é responsabilidade do USUÁRIO alterar a PALAVRA-PASSE pelo menos a cada dois meses para garantir a segurança, reduzir o risco de furto por terceiros. No caso de qualquer dificuldade ou suspeita de roubo ou perda das CREDENCIAIS DE ACESSO, o usuário é responsável por alterar a PALAVRA-PASSE no formlário fornecido para esse fim ou entrar em contato connosco o mais breve possível para restabelecer o acesso seguro e confiável.

3.4 Ofereceremos suporte técnico durante o horário comercial, durante o horário comercial, das 08:00 às 18:00, hora local, em Cabo Verde. Você pode contactar-nos via;

  • - Página no facebook @MedSabiaSuite
  • - Correio Contacto services.cv@gmail.com

Dentro destas horas e através desses canais de comunicação descritos, as respostas serão oferecidas no menor tempo possível. Podem excepcionalmente haver situações em que nós não podemos responder tão rapidamente quanto gostaríamos devido a fatores externos.

3.5 A fim de garantir a autenticidade dos dados oferecidos pelos nossos usuários, a Medsabia reserva-se o direito de usar quaisquer meios para identificar os USUÁRIOS e as informações oferecidas por eles, o que inclui a solicitação de documentos válidos.

3.6 As informações oferecidas pelos USUÁRIOS, com exceção das oferecidas pelo público, são de uso exclusivo da MedSabia e só serão oferecidas a terceiros, se exigido pela lei, em caso de fraude, falsificação ou uso incorreto dos serviços oferecidos.

3.7 Reservamo-nos o direito, sem prejuízo, de aplicar outras medidas, de advertir, suspender, cancelar temporariamente ou permanentemente, negar o registo ou exibição de nosso site, incluindo ações legais iniciais, se eles forem precisos em alguns dos seguintes casos.

  • a- O USUÁRIO irrespeta os nossos Termos e Condições Gerais de uso descritos nesta secção
  • b- O USUÁRIO pratica ou incita atos de fraude, que trazem atos de crime, acções ilícitas, disfuncionais ou moralmente repreensíveis, ou que visam prejudicar o bom funcionamento de qualquer um dos nossos serviços.
  • c- As informações oferecidas não são válidas ou não há como verificar a autenticidade e veracidade do mesmo.
  • d- Fazer publicidade para fins comerciais, sem a devida autorização da MedSabia

3.8 Nossos serviços estarão disponíveis apenas para pessoas com capacidade legal e maiores de idade.

3.9 A publicação de artigos médicos nos quais os nomes dos pacientes são mencionados sem o consentimento do paciente é proibida, no caso de ser menor requer o consentimento dos pais. A MedSabia não é responsável por este tipo de publicações. A publicação deste tipo de conteúdo com referência a pacientes reais entra como uma violação dos nossos termos gerais de uso e pode trazer uma penalidade de não conformidade.

3.10 Durante o registo de USUÁRIOS, é proibido usar a palavra MedSabia, no nome ou sobrenomes dos USUÁRIOS ou CENTROS MÉDICOS. A possibilidade de usar um nome ou palavra moralmente repreensível também é eliminada. A MedSabia reserva-se o direito de avisar ou excluir permanentemente qualquer conta de usuário que viole os atuais termos.

3.11 A ausência de uso de nossos serviços por um período de um ano pode levar à eliminação da conta do usuário, deixando a MedSabia isenta de qualquer responsabilidade por seus dados.

CLÁUSULA 4ª - PAGAMENTOS E PLANOS DE USO.

4.1 Oferecemos dois Planos de Uso para CENTROS MÉDICOS para acompanhar o uso que eles fazem na nossa plataforma, bem como oferecer-lhes as funcionalidades que melhor atendam às necessidades temporárias destes.

  • a- Plano Inicial Gratuito
  • b- Plano Pago Permanente

4.1.1 O Plano inicial gratuito será aplicável a todos os CENTROS MÉDICOS que começarem com uma nova conta. Este plano terá um tempo mínimo estabelecido de acordo com o TEMPO DE TESTE INICIAL atual (para mais detalhes entre em contacto connosco).

4.1.2 O Plano de pago permanente corresponde ao plano no qual o USUÁRIO realiza a CONTRATAÇÃO de um ou varios serviços segundo as suas necessidades efetuando o pagamento exigido por cada serviço. Cada um dos serviço ou funcionalidade que o USUÁRIO contrai tem um preço mensal. Antes de explorar totalmente o serviço, o USUÁRIO tem de realizar a CONTRATAÇÃO do mesmo.

4.2 O pagamento do serviço pode ser feito uma vez por mês, repetindo-se a cada mês a contratação dos serviços ou contratação dos serviços que eles desejam por um número de meses que é decidido pelo USUÁRIO de acordo com as suas necessidades. Depois que o número de meses de contratação de cada serviço fosse ultrapassado, o USUÁRIO deverá recontratar os serviços que expiraram novamente se ele desejar continuar usando-os. O aconselhável contratar antes de chegar a data de expiração. A expiração ou desativação do serviço ocorre no mesmo dia após o número de meses de contratação do serviço.

Exemplo de Funcionamento de Pagos de Serviços

  • Caso 1: Suponhamos hoje é 21/10/2018

    A MedSabia Clinicas Lda, contrata as funcionalidades de Marketing Médico e Blogs Médicos e Faturamento durante um periodo de 2 (dois) meses, cada um.,

  • Se a MedSabia Clinicas Lda, quer continuar à usar essas funcionalidades no dia 22/12/2018 deverá realizar a CONTRATAÇÃO novamente destas funcionalidades antes de atingir a data de termino do contrato.

4.3 Uma vez que o USUÁRIO deseje contratar de maneira consciente, deve selecionar os serviços que julgar mais confiáveis e adaptáveis às suas necessidades, lhe será mostrada uma fatura com a quantidade de serviços e o preço que ele/ela terá que pagar pelo uso deles durante o tempo. Uma cópia da fatura será enviada para você, na qual as mesmas informações de contratação são especificadas. No caso em que o USUÁRIO considere que deseja cancelar este contrato, ele deve nos notificar dentro de 24 horas através dos nossos canais de contacto.

4.4 O pagamento dos serviços contratados deve ser pago num período não superior a 15 dias após a data em que os serviços foram contratados. A forma de pagamento será por acordo mútuo entre o CENTRO MÉDICO e a MedSabia. O incumplimento do pagamento dentro deste período pode acarretar uma advertência ou suspensão temporária dos serviços contratados e não pagos.

CLÁUSULA 5ª - DAS MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS

5.1 Reservamo-nos o direito de modificar todos os termos e condições de uso expressos neste documento/página com o objetivo de melhorar e adaptar-nos mais ao uso feito por nossos usuários. As novas condições começarão a ser usadas e aplicadas num período de 15 dias após a publicação no nosso site. No caso de o USUÁRIO não concordar com tais modificações, ele deve cessar imediatamente o uso dos nossos serviços e nos notificar para o cancelamento da conta e seus dados.

CLÁUSULA 6ª - DAS PRÁTICAS PROIBIDOS E O CORRECTO USO DOS NOSSOS SERVIÇOS

6.1 É proibido publicar conteúdo que;

  • a- Incita a ilegalidade,
  • b- Conteúdo moralmente repreensível,
  • c- Comentários não profissionais ou moralmente sensíveis de outros CENTROS MÉDICOS,
  • d- Copiar ou usar conteúdo de um blog e publicação em nosso blog sem o consentimento do criador original,
  • d- Incitação a vícios como cigarros, álcool e outros tipos de drogas,

6.2 O USUÁRIO é o máximo responsável pela suas informações, pela legalidade e veracidade dos dados oferecidos ou oferecidos a outros usuários. Neste sentido, o USUÁRIO garante que os dados oferecidos são válidos, reais e atualizados, caso contrário, o USUÁRIO em questão não está a respetar os termos que regem o funcionamiento dos nossos serviços.

6.3 No caso que a MedSabia suspeitar e/ou verificar dum USUÁRIO que está a des-repeitar os termos acordados, além das medidas preventivas como cancelamento de conta, negação de acesso temporário ou permanente entre outras que possam ser aplicadas devido ao não cumprimento dos termos e condições de uso descritos neste documento, a MedSabia poderia encaminhar o infrator às autoridades judiciais, no caso de incorrer na violação de uma infração legislada.

CLÁUSULA 7ª – DAS INFORMAÇÕES COLETADAS PELA MEDSABIA

7.1 Com o objetivo de melhorar a experiência do usuário com nossos serviços, apresentando conteúdo útil e relevante, utilizamos COOKIES (dados armazenados na navegação do computador / celular). Esses dados também nos permitem identificar usuários. Esta prática é ampliamente utilizada na internet.

7.2 Apresentaremos a todos os nossos USUÁRIOS, durante o primeiro acesso aos nossos serviços, uma mensagem na qual eles serão alertados sobre o uso deste tipo de dados, no qual terão que aceitá-lo para usar nossos serviços. O uso de nossos serviços pelo USUÁRIO, entendendo que nossas políticas de uso de cookies são aceitas por nossos USUÁRIOS.

7.3 Não ofereceremos a terceiros informações pessoais de USUÁRIO (e de pacientes em geral) sem a prévia autorização por parte do mesmo.

7.4 O usuário que não concordar com os termos expressos nesta cláusula deve proceder com a solicitação para a eliminação de seus dados da MedSabia, esta eliminação poderái não ser feita na totalidade, e posível que algum dos seus dados podem ser deixados para o uso dos interesses da MedSabia e serviços oferecidos.

7.5 Consulte as nossas Políticas de Dados para mais detalhes.

CLÁUSULA 8ª – DO ALCANCE E AS RESPONSABILIDADES DOS NOSSOS SERVIÇOS

8.1 A MedSabia coloca ao alcance dos nossos usuários um software de acordo com o plano e os serviços que ele contrata com aviso prévio e de acordo com seus interesses. Consideramo-nos como fornecedores em ferramentas que ajudam aos nossos usuários na gestão de centros médicos, armazenamento de informações do paciente. Nós tentamos através de ferramentas para verificar a exatidão e atualização dos dados oferecidos pelos nossos usuários declarando que não somos responsáveis pela introdução de dados errados, deve-se notar que é da responsabilidade do usuário que insere os dados para verificar de acordo com suas habilidades.

8.1.1 Todos os USUÁRIOS que utilizam os nossos serviços declaram-se como um CLIENTE da MedSabia, aceitando conscientemente todos os nossos Termos e Condições Gerais de Uso, pelos quais não responsabilizarão a MedSabia diretamente ou através de terceiros responsáveis pela falta de verificação de dados de entrada sendo esta responsabilidade do USUÁRIO. Declaramos que qualquer ação legal tomada por USUÁRIOS ou terceiros contra a MedSabia com base no uso que damos às informações armazenadas em nossos bancos de dados, ou por qualquer outro motivo, levará à correspondente reclamação do USUÁRIO / CLIENTE como responsável pelas despesas no diferimento do processo judicial.

8.2 A MedSabia não se responsabiliza por falhas que possam ocorrer, perda de informações, ataques feitos por terceiros que levem ao comprometimento da integridade das informações ou perda de serviço temporariamente devido a ataques ou forças maiores. Não nos responsabilizamos pela perda de informações sobre o equipamento do USUÁRIO, falhas que possam ocorrer durante o seu acesso ou a presença de vírus que possam atacar o referido equipamento. Nossos USUÁRIOS não responsabilizarão a MedSabia nem exigirão pagamento para fins lucrativos em atividades de cessação devido a dificuldades técnicas ou falhas na internet que tenham a ver com terceiros, casos pontuais ou casos que envolvam força maior. Eventualmente, a MedSabia pode não estar disponível temporariamente devido a problemas técnicos, falhas na internet local ou por qualquer outro motivo que envolva força maior. Todos esses motivos estão além do nosso controle e nossa vontade.

8.3 O USUÁRIO indenizará a MedSabia, afiliadas, colaboradores, administradores, representantes e funcionários por qualquer reivindicação promovida na violação destes Termos e condições gerais de uso.

8.4 Os atuais termos não geram nenhum contrato da empresa ou qualquer vínculo empregatício entre o USUÁRIO/CLIENTE e a MedSabia.

8.5 O nosso objetivo é facilitar o trabalho no dia-a-dia dos nossos usuários, facilitando as tarefas diárias. Portanto, não é nossa responsabilidade as obrigações fiscais nas quais os USUÁRIOS podem ser comprometidos pelo desempenho das suas atividades.

CLÁUSULA 9ª – DO PRAZO E DA VIGÊNCIA

9.1 Os presentes termos têm prazo indeterminado, entrando em vigor a partir do momento em que o usuário aceita eletrónicamente. Reservamo-nos o direito de suspender a prestação de serviços a qualquer momento, mediante comunicação prévia com o USUÁRIO.

9.1.1 No caso em que unilateralmente a MedSabia suspende a prestação de serviços ao USUÁRIO, haverá um reembolso dos valores proporcionais ao período em que nossos serviços não foram utilizados e tenham sido contratados/pagos.

9.2 O presente termo pode ser suspenso de pleno direito independentemente de qualquer notificação para a causa seguinte;

  • a- Desrespeito a qualquer uma das cláusulas do presente termo,
  • b- Se o USUÁRIO comprometer a imagem pública da MedSabia,
  • c- Se o USUÁRIO utilizar qualquer um dos nossos serviços para desrespeitar a lei, as boas costumes, a ordem pública e as práticas morais ou moralmente repreensíveis.,
  • d- Pelo não pagamento de um ou mais dos serviços contratados

CLÁUSULA 10ª – DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

10.1 O uso da expressão "MedSabia" como marca, nome comercial ou domínio na internet, bem como o conteúdo das páginas que fornecem nossos serviços, softwares, bancos de dados e todo o conteúdo de uma forma geral que são oferecidos em nossos serviços. eles são de propriedade exclusiva da MedSabia e são protegidos pelas leis e tratados internacionais de lei e autoria. O uso total ou parcial sem o consentimento da MedSabia é totalmente proibido.

10.2 Os direitos autorais de todo o conteúdo publicado pelos USUÁRIOS em qualquer um de nossos serviços são compartilhados automaticamente com a MedSabia. Reservamo-nos o direito de reproduzir publicamente parte ou todo o conteúdo publicado pelos nossos usuários.

CLÁUSULA 11ª – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1 O USUÁRIO aceita expressamente que a MedSabia envie mensagens informativas de e-mails, referentes aos serviços, contato informativo ou com caráter comercial. Isso pode incluir ofertas, notícias, promoções ou informações gerais. Caso o USUÁRIO não deseje receber tais informações, ele deve cancelar o envio deste tipo de informação através do cancelamento do serviço no mesmo correio ou através de contato com a MedSabia.

11.2 Com o objetivo de manter e atender às últimas tendências e exigências que são exigidas no mercado de desenvolvimento tecnológico, a MedSabia se reserva o direito de cancelar, alterar qualquer conteúdo e critérios atuais, a qualquer momento e em qualquer um dos serviços ou produtos.

11.3 O USUÁRIO não pode em nenhuma circunstância atribuir a terceiros os dados cadastrais armazenados na MedSabia.

CLÁUSULA 12ª – DECLARAÇÕES FINAIS

12.1 O USUÁRIO DECLARA QUE CONCORDA TOTALMENTE QUE;

A. É MAIOR QUE 18 ANOS E TEM CAPACIDADE LEGAL.

B. INSTALAR E ATUALIZAR NO SEU COMPUTADOR OU EQUIPAMENTO PARA ACESSAR AOS NOSSOS SERVIÇOS, ANTI-VÍRUS, ANTI-SPYWARES E OUTROS SOFTWARES QUE PODEM SER PERIGOSOS PARA OS DADOS UTILIZADOS PELO UTILIZADOR E PARA O FORNECIMENTO DE UM SERVIÇO SEGURO PELA MEDSABIA.

C. NÃO UTILIZAR NOSSOS SERVIÇOS PARA QUALQUER ATIVIDADE DE CARÁTER ILÍCITO, COMPRA / VENDA DE QUALQUER PRODUTO, TEMAS POLÍTICOS OU RELIGIOSOS.

D. MANTEM AS CREDENCIAIS DE ACESSO AOS NOSSOS SERVIÇOS SOB TOTAL SEGREDO. TAMBÉM O ACESSO E SEGURANÇA DO CORREIO QUE OFEREÇA NA MEDSABIA, PODE SER UMA FONTE DE ATAQUE EXTERNA.

E. IMEDIATAMENTE NOTIFICAR À MEDSABIA NO CASO DE UM ATAQUE, SUSPEITO OU ROUBO DE DADOS.

F. POSSUIR A CAPACIDADE FINANCEIRA PARA CONSUMIR NOSSOS SERVIÇOS NO CASO QUE ESTES REQUEREM PAGAMENTO.

G. RECONHECER QUE ESTE TERMO É APLICÁVEL A TODOS OS USUÁRIOS QUE FAZEM USO DOS NOSSOS SERVIÇOS.

H. TEM LIDO, PERCEBIDO E ACEITE TODAS AS NOSSAS CLÁUSULAS DESCRITAS NESTES TERMOS DE FORMA ESPONTÂNEA E CONSCIENTE.

12.1.1 Assim, o USUÁRIO concorda plenamente em respeitar todas as cláusulas deste Termo, entendendo que estas têm caráter não revogável e irretratável.

12.2 Ao aceitar o presente termo, o USUÁRIO aceita expressamente e oferece à MedSabia o uso gratuito da sua imagem, nome e voz em todas as partes e campanhas realizadas durante todo o período de duração da campanha.